Termos de Uso

1. Natureza educacional

A Mentoria Soberana oferece conteúdo educacional sobre continuidade financeira, dependências operacionais, autocustódia, stablecoins e governança. O conteúdo não constitui recomendação de investimento, consultoria jurídica, contábil, fiscal ou financeira individual.

2. Diagnóstico

As pontuações são calculadas por regras determinísticas a partir das respostas fornecidas. Elas representam uma orientação inicial e não substituem análise humana. O usuário é responsável pela exatidão das informações inseridas e pelas decisões tomadas a partir do resultado.

3. Autocustódia e riscos

Autocustódia transfere responsabilidades para quem controla os acessos. Nunca compartilhe chaves privadas, frases de recuperação, senhas ou códigos de autenticação. Operações em redes digitais podem ser irreversíveis e devem ser conferidas antes da confirmação.

4. Planos, contratação e pagamentos

A apresentação de planos é informativa e não cria contratação automática. Antes de qualquer contratação serão confirmados escopo, preço total, forma de pagamento, prazo, entregas, responsabilidades, condições de cancelamento e canais de atendimento. O site não possui pagamento automatizado ativo nesta versão e nenhuma cobrança será iniciada sem concordância expressa.

Quando houver relação de consumo, permanecem assegurados os direitos previstos na legislação brasileira, inclusive informações claras, atendimento e eventual direito de arrependimento quando aplicável ao caso concreto.

5. Uso permitido

É proibido tentar comprometer a segurança, automatizar envios abusivos, acessar áreas sem autorização, copiar conteúdo de forma incompatível com a lei ou utilizar a marca de maneira enganosa.

6. Propriedade intelectual

Marca, textos, métodos, interfaces e materiais são protegidos e pertencem à Mentoria Soberana/Block Byte Brasil ou aos respectivos titulares. O acesso não transfere direitos de propriedade.

7. Disponibilidade e terceiros

Podemos realizar manutenção e corrigir falhas sem aviso prévio. Links e serviços de terceiros possuem regras próprias. Empregamos esforços razoáveis de segurança, mas nenhum serviço digital pode garantir disponibilidade ou ausência total de risco.

8. Privacidade, idade e suporte

O tratamento de dados segue a Política de Privacidade. O serviço não é direcionado a crianças menores de 13 anos; adolescentes devem contar com assistência de responsável legal quando aplicável. Dúvidas operacionais podem ser encaminhadas pela página de Suporte.

9. Lei aplicável e solução de conflitos

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Buscaremos solucionar dúvidas e conflitos primeiro pelo canal oficial de atendimento. Permanecem preservados o foro legalmente competente e todos os direitos que não possam ser afastados, especialmente os previstos no Código de Defesa do Consumidor.